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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:35
Empresas e cidadãos têm limites para doações aos partidos e candidatos
No entanto, essas doações têm limitações. No caso de pessoa física ficam limitadas a 10% da renda bruta obtida no ano anterior à eleição, desde que não ultrapasse R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:15
Em 2010, eleitor poderá votar em trânsito para presidente da República
Nas eleições de 2010, o eleitor que souber, com antecedência, que vai estar fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito, tanto no primeiro quanto no segundo turno, poderá votar em presidente e vice-presidente da República.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:00
TSE decide que coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo do estado
Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:55
Ação do deputado cassado José Carlos Gratz (PSL-ES), que questiona decisão sobre ficha limpa, é encaminhada ao TSE pelo Supremo
A decisão foi tomada na análise de um mandado de segurança impetrado por Gratz no STF contra a decisão do TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:08
PT ajuíza representação contra inserções do PSDB e pede multa
Além disso, a propaganda eleitoral para determinado candidato só é permitida após o dia 5 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:00
TSE recebe do TCU lista de gestores com contas irregulares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a relação de gestores públicos, ocupantes
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:55
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:00
TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010
A lei alterou de três para oito anos o período que o candidato condenado ficará inelegível após o cumprimento da pena.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:20
MPE pede desconstituição do mandato do deputado federal Sarney Filho referente às eleições de 2006
Em jornal de grande circulação no Maranhão, que pertence a sua família, Sarney Filho teria distribuído gratuitamente mais de 9 mil boletins informativos com conteúdo eleitoral em seu favor.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:39
TSE recebe defesa de Lula em representação que questiona discurso oficial pelo Dia do Trabalhador
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:57
Ministro determina o arquivamento de representação contra o PSDB e José Serra por programa exibido na Bahia
O PT alegava que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada em favor de José Serra durante inserção de 30 segundos no horário eleitoral gratuito na Bahia e teria ultrapassado "o direito salutar de crítica política".
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:41
TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do mandato de Paulo Pereira da Silva
Além disso, o MPE denunciou Paulo Pereira por irregularidades que evidenciam a prática de abuso de poder econômico.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:01
TSE recebe três representações do PT contra o DEM e José Serra por propaganda antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), três representações
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:00
TSE aplica multa ao Instituto Sensus Data por divulgação antecipada de pesquisa eleitoral
seja, menos de cinco dias após solicitar ao TSE a alteração do nome do contratante do levantamento, fato que ocorreu no dia 9 de abril.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:48
TSE cassa programa nacional do PT de 2011 e multa o partido e Dilma por propaganda eleitoral antecipada
Na sessão plenária desta quinta-feira (13) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o programa
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:50
Veiculação de propaganda eleitoral nos presídios é tema de consulta no TSE
, protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (12) sobre a veiculação de propaganda eleitoral nos presídios.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:47
Ministro Aldir Passarinho Junior concede liminar para suspender propagandas do PT
Aldir Passarinho Junior salientou ainda, que as novas exibições não podem conter propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais e nem imagens ou cenas que falseiem ou distorçam fatos.